terça-feira, 27 de dezembro de 2011

FELIZ 2012!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Renata Mielli: Clarín e La Nación têm monopólio da produção de pa...

Renata Mielli: Clarín e La Nación têm monopólio da produção de pa...: A tendência ao monopólio é uma das principais características do mercado de jornais. Isso porque as barreiras de entrada para o ingresso d...

domingo, 11 de dezembro de 2011

Dossiê sobre violações de direitos humanos

Comitês Populares da Copa lançam dossiê sobre violações de direitos humanos na próxima segunda (12)





A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na segunda-feira (12) o dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014. O documento será protocolado em diversos órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais (veja lista preliminar abaixo). Os Comitês Populares organizam atos públicos de entrega do dossiê em frente às prefeituras das cidades-sede da Copa (veja serviços e contatos abaixo).


O dossiê está dividido em seis partes – ‘Moradia’, ‘Trabalho’, ‘Informação, Participação e Representação Popular’, ‘Meio Ambiente’, ‘Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade’, e ‘Segurança Pública’ – e traz casos concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos megaeventos.


Atos públicos na segunda, dia 12


No Rio de Janeiro, que além da Copa do Mundo sediará os Jogos Olímpicos em 2016, a concentração será em frente à Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, às 10h30. A entrega do dossiê está marcada para as 12h, e haverá uma entrega simbólica do “legado” da Copa. Informações com Renato (21 8267-2760), Gustavo (21 8212-1095) e no site do Comitê.


Em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7, a partir das 14h, e irá até a Prefeitura da cidade para entrega do dossiê às 16h. Informações com Gustavo (31 8678-2010), Joviano (31 8815-4120) e aqui.


O Comitê local de Curitiba fará uma marcha às 10h até a Prefeitura de São José dos Pinhais. No período da tarde, às 13h, será a concentração em frente à Prefeitura de Curitiba para entrega do documento. Thiago (41 3232-4660), Andréa (41 3317-3225) e Fernanda (41 3361-5436), e aqui.


Em Natal será criada a Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa de 2014 no sábado (10). Na segunda haverá uma caminhada da Rodoviária até o Auditório do CT Gás, onde o dossiê será entregue numa Audiência Pública. Informações com Dionisio (84 8866-2035) e Nevinha (84 8723-4079).


O domingo em Brasília terá agitação e panfletagem sobre as violações de direitos humanos e contra a Lei Geral da Copa. Na segunda, às 12h, haverá ato de lançamento do dossiê e início da entrega para diferentes órgãos da Administração Pública. Patricia (61 8138-7739), Vitor (61 9946-5966) e Larissa (61 9684-5609).


Porto Alegre entregará o dossiê com concentração em frente a prefeitura às 16h30. Claudia (51 9666-9274) e Seu Zé (51 9945-8549) e aqui.


Em São Paulo a concentração será às 10h em frente à Prefeitura para a entrega do dossiê. Rosilene (11 9116-3721), Maira (11 9118-6558) e blog do Comitê.


Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa


Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais, acadêmicos, organizações políticas e cidadãos criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização de megaeventos esportivos.


Lista preliminar de órgãos que receberão o Dossiê


Municipal: Prefeituras e câmaras de vereadores das cidades-sede, além de secretarias municipais e órgãos fiscalizadores.


Estadual: Governos, assembleias legislativas, Ministérios Públicos Estaduais, além de secretarias e órgãos fiscalizadores responsáveis em estados que vão receber a Copa.


Federal: Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ministérios das Cidades, dos Esportes, da Justiça, do Trabalho, do Meio Ambiento, entre outros), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, BNDES, Caixa Econômica Federal, Ibama, entre outros órgãos fiscalizadores.


Internacional: ONU, OEA e OIT.



Fonte: http://comitepopulario.wordpress.com/2011/12/11/comites-populares-da-copa-lancam-dossie-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-na-proxima-segunda-12/#wpl-likebox

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O professor e a propriedade intelectual



30 de Setembro de 2011
CRIATIVIDADE OU LUCRO

O professor e a propriedade intelectual
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, diz a Constituição. Mas interpretações de propriedade intelectual bombardeiam sua função social e subvertem a lógica do direito autoral, criado para favorecer a criatividade, e não o lucro
por Ladislau Dowbor
We urge Government to ensure
that in future, policy on intellectual property issues is constructed
on the basis of evidence, rather
than weight of lobbying”1
(Ian Hargreaves, Relatório sobre
propriedade intelectual para o governo britânico, maio de 2011)

(Forma de acesso ao material científico de uma pós-graduação de linha de frente do país)

Cansado das declarações empoladas e de indignações capengas, resolvi apresentar alguns exemplos práticos de como funcionam as coisas na minha área, a universidade. A ideia básica é que simplificações ideológicas e discursos irritados estão frequentemente baseados, antes de em perversidade, em falta de informação.
A geração de ideias é um processo colaborativo. Não por opção ideológica ou qualquer fundamentalismo, mas pela natureza das ideias. A internet não teria surgido sem as iniciativas dos pesquisadores militares do Darpa, mas se materializou como sistema planetário por meio do www criado pelo britânico Tim Berners-Lee, que não o teria feito se não fosse o processo colaborativo da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), onde tinha de fazer conversar pesquisadores de diversos países e gerar sinergia entre as próprias pesquisas. Mas isso não surgiria sem que brilhantes físicos inventassem o transistor e o microprocessador, fruto de pesquisas universitárias e empresariais. Os satélites que permitem que as ideias fluam em torno do planeta resultam de investimentos públicos russos e norte-americanos em pesquisas e infraestruturas espaciais.

O dilema do autor
Em maio de 2011, um artigo meu foi publicado na revista Latin American Perspectives, da Califórnia. Sou obrigado a publicar, pois sem isso o programa da PUC-SP, onde sou professor, não terá os pontos necessários ao seu credenciamento. Publicar um artigo normalmente significa disponibilizar uma pesquisa para que outros dela possam aproveitar e para assegurar justamente o processo colaborativo em que uns aprendem com os outros e colocam a ciência sempre alguns passos mais à frente. Em termos acadêmicos, a revista mencionada é classificada como “internacional A” pelo Qualis, e isso soma muitos pontos no currículo. A universidade funciona assim: quem não publica se trumbica, para resgatar o Chacrinha. A versão do mesmo ditado em Harvard apareceu na forma de um pequeno cartaz que puseram embaixo de um crucifixo na parede: “Foi um grande mestre, mas não publicou nada”. Com razão foi crucificado. Publicar é preciso.
Mas alguém vai ler? No século XXI, os atos de publicar e disponibilizar se dissociaram. Não são mais o mesmo processo. Quando comunicaram que o artigo foi publicado, fiquei contente, e solicitei cópia. Enviaram o link da Sage Publications, empresa com fins lucrativos que me informa que posso ver o artigo que escrevi, com as minhas ideias − artigo, aliás, sobre a nova geração de intelectuais no Brasil −, pagando US$ 25. A soma permite acessar meu artigo durante 24 horas. Mas posso ver no dia seguinte pagando outra vez e também posso dizer aos amigos que leiam meu artigo, pagando a mesma quantia. A Sage monopoliza cerca de quinhentas revistas científicas, segundo declaração em seu site. Eu, como autor, fico no dilema: tenho de publicar nessas revistas, para a minha sobrevivência formal. Mas então ninguém lê. E se disponibilizo o texto on-line, entro na ilegalidade. Ninguém me pagou por esse artigo. A Sage é generosa nas ameaças sobre o que acontece se eu disseminar o artigo que eles publicaram.2
Minha solução foi abrir espaço no meu blog e colocar o artigo em formato manuscrito, sem menção de que foi publicado na Latin American Perspectives. Muitas pessoas acessam meu site. Não vou impor aos colegas um pedágio de US$ 25, eles que já não têm muita propensão a perder tempo com os meus textos. Tenho um duplo exercício: publicar no papel para ter pontos e publicar on-line (o que curiosamente não dá pontos) para ser lido.
 Tenho de reconhecer que recebi igualmente um mimo da Sage, na forma de um e-mail: “Thank you for choosing to publish your paper in Latin American Perspectives. SAGE aims to be the natural home for authors, editors and societies”.3 O pessoal científico da Latin American Perspectives, gente que pesquisa e publica e se debruça essencialmente sobre conteúdos, não tem nada a ver com isso. Ronald Chilcote ficou espantado ao saber que tenho de pagar para ler o meu artigo. Uma empresa comercial terceirizada se apresenta de maneira simpática como “o lar de autores”, e o direito autoral consiste no autor ter o direito de ler seu artigo pagando à editora, que, aliás, não lhe pagou nada, tampouco criou coisa alguma. De onde vem esse poder? Eles sabem que tenho de publicar nas revistas referenciadas. É um pedágio sem via lateral, o que lhes permite me enviar o seguinte aviso: “The SAGE-created PDF of the published contribution may not be posted at any time”.4Em si, é até divertido o “Sage-created PDF”, como se colocar o artigo em PDF fosse o ato da criação, e não a trabalheira que tive ao fazer o artigo, ou a construção da bagagem intelectual que tenho e que motivou o convite para escrevê-lo.
A Sage não é exceção. George Monbiot, no Guardian, apresenta a situação geral: “Ler um único artigo publicado por um dos periódicos da Elsevier vai lhe custar US$ 31,50. A Springer cobra 34,95 euros. Wiley-Blackwell, US$ 42. Leia dez artigos e pagará dez vezes. E eles detêm o copyright perpétuo. Você quer ler uma carta impressa em 1981? São US$ 31,50... Os retornos são astronômicos: no último ano fiscal, por exemplo, o lucro operacional da Elsevier foi de 36% sobre cobranças de 2 bilhões de libras. Resulta um açambarcamento do mercado. Elsevier, Springer e Wiley, que compraram muitos de seus competidores, agora controlam 42% das publicações”. Há saída para os autores? “Os grandes tomaram controle dos periódicos com o maior impacto acadêmico, nos quais é essencial pesquisadores publicarem para tentar obter financiamentos e fazer avançar sua carreira... O que estamos vendo é um puro capitalismo rentista: monopolizam um recurso público e então cobram taxas exorbitantes. Outra forma de chamar isso é parasitismo econômico”, escreve Monbiot.5
Outro importante estudo, de Glenn McGuigan e Robert Russell, constata que “o poder de negociação das faculdades e dos professores como fornecedores de propriedade intelectual é fraco. A indústria é altamente concentrada nas mãos de três editores com fins lucrativos que controlam a distribuição de muitos periódicos, inclusive os maiores e de maior prestígio. Esses fatores contribuem para um ambiente de negócios em que os editores comerciais podem aumentar os preços por falta de fontes alternativas de distribuição de conteúdo intelectual em mãos de periódicos acadêmicos”. Os autores defendem o acesso aberto à produção científica.6

Dinheiro ou criatividade
É importante aqui considerar a dimensão legal: a propriedade intelectual é temporária. Em termos jurídicos, não é um direito natural. A bicicleta é minha, posso desmontar ou guardar na garagem até enferrujar. Aliás, até isso não me parece muito correto. Se é para deixar enferrujar, melhor dar para um moleque se divirtir com ela. Mas, no caso da ideia, a própria legalidade é diferente. É por isso que copyrights e patentes valem por tempo determinado: foram criados não para defender o direito de propriedade do autor, sob forma de copyrights, ou para assegurar um pecúlio para herdeiros, mas para assegurar ao autor uma vantagem temporária que o estimule a produzir mais ideias. Quando paguei a bicicleta, é minha e ponto. A ideia que pus no papel faz parte de uma construção social. Não é porque eu a tive que ela me é temporariamente reservada (causa), mas sim porque a propriedade temporária deve estimular a criatividade (objetivo). Isso é totalmente coerente com o fato de a propriedade, conforme está na nossa Constituição, ter de preencher uma função social. O travamento do acesso à produção científica, no caso, prejudica o objetivo, que é o estímulo à criatividade.
O primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, encarregou em novembro de 2010 uma comissão dirigida por Ian Hargreaves de responder a uma questão simples, que depois de ampla pesquisa foi respondida com clareza: “Poderia ser verdade que leis desenhadas há mais de três séculos com o propósito expresso de criar incentivos econômicos para a inovação por meio da proteção dos direitos dos criadores estejam hoje obstruindo a inovação e o crescimento econômico? A resposta curta é: sim”.7
Como se dá essa obstrução? O exemplo da Sage, acima, é um mecanismo. No triângulo criador-intermediário-usuário, quem manda é o intermediário, não quem cria, tampouco quem lê ou estuda, que é afinal o objeto de todo o nosso esforço. Manda quem fornece o suporte material, e este é cada vez menos necessário. E tal como Ian Hargreaves, Joseph Stiglitz e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, muita gente começa a se perguntar qual é o sentido desse sistema.
Segundo exemplo. O MIT, principal centro de pesquisa dos Estados Unidos, há alguns anos decidiu virar a mesa: criou o OCW (Open Course Ware), que libera para o público, gratuitamente, o acesso à produção científica de todos os seus professores e pesquisadores. Estes podem se recusar, mas na ausência de instruções específicas, o padrão é que tudo apareça on-line no site . Qualquer um pode acessar gratuita e instantaneamente cerca de 2 mil cursos. Em poucos anos, o MIT teve mais de 50 milhões de textos e vídeos científicos baixados, uma contribuição impressionante para a riqueza científico-tecnológica do planeta. O que, afinal, é o objetivo.
É interessante pensar o seguinte: quando sabem que seus trabalhos estão sendo seguidos e aproveitados em milhões de lugares, gratuitamente, professores e pesquisadores se sentem mais ou menos estimulados? Cobrar acesso pelas suas ideias seria mais estimulante? O fato fantástico de eu poder escrever em um computador, que da minha mesa acessa qualquer informação em meios magnéticos, em qualquer parte do planeta, é resultado de um amplo processo de construção social colaborativa, em que os avanços de uns permitem os avanços de outros. Na minha visão, temos de reduzir drasticamente os empolamentos ideológicos e pensar no que melhor funciona.
Terceiro exemplo. Nas três universidades de linha de frente em São Paulo − a USP, a PUC-SP e a FGV-SP −, mas seguramente também em outras instituições, há salas de fotocópia com inúmeros escaninhos de pastas de professores. Os alunos, obedientemente, mesmo nas pós-graduações, vão procurar as pastas e levam fragmentos de livros (limite de um capítulo) fotocopiados. Um capítulo isolado, para uma pessoa que está estudando e, portanto, na fase inicial de conhecimentos específicos, é mais ou menos um óvni. E o professor não tem opção, já que xerocar o livro inteiro é crime. Colocamos nesta página a foto da forma de acesso ao material científico de uma pós-graduação de linha de frente no país, no século XXI.
Numerosas universidades de primeira linha nos Estados Unidos já se inspiram no exemplo do MIT. Para os fundamentalistas da propriedade intelectual, seria interessante mencionar um comentário de Bill Gates, que cobra bem, mas entende perfeitamente para onde sopram os ventos: “‘Education cannot escape the transformative power of the internet’, says Microsoft chairman Bill Gates. ‘Within five years students will be able to study degree courses for free online’”.8 Entre nós, predomina a pré-história científica. O Creative Commons só agora começa a ser difundido. A geração de espaços colaborativos de interação científica está no limbo.9

O prazer da ideia
Eu, que não sou nenhum MIT, criei modestamente o meu blog (http://dowbor.org) e disponibilizo os meus textos on-line. Resultam muitos leitores, e muitos convites. Os meus livros continuam vendendo. Os convites por vezes me remuneram. E realmente, quando uma ideia instigante de um colega me puxa para uma pesquisa inovadora, a motivação é outra. Não é porque haveria uma cenoura no fim do processo de criação que as pessoas criam, mas pelo prazer intenso de sentir uma ideia se cristalizar na cabeça. Ao caminhar de maneira teimosa atrás de uma ideia ainda confusa na minha mente, preciso consultar, folhear e descartar ou anotar dezenas de estudos de outros pesquisadores, até que chega a excitação tão bem descrita por Rubem Alves com o conceito pouco científico de “tesão” e que Madalena Freire chama de maneira mais recatada de “paixão de conhecer o mundo”.
O potencial da ciência on-line, do open course,é que eu posso acessar quase instantaneamente o que se produziu em diversas instituições e sob diversos enfoques científicos sobre o tema que estou pesquisando, o que me permite chegar ao cerne do processo: uma articulação inovadora de conhecimentos científicos anteriormente acumulados. Esse aumento fantástico do potencial criativo que o acesso permite é que importa, e não o fato de ser gratuito. E a seleção dos bons artigos se faz naturalmente: quando me chega uma ótima análise, obviamente repasso para colegas. É um processo de seleção que decorre da própria utilidade científica da criação e permite inclusive que circulem artigos que são bons, mas de autores pouco conhecidos, que não teriam acesso aos circuitos nobres da publicação tradicional. Agora, se eu for pagar US$ 25 a cada vez que tenho de folhear um artigo para ver se contém uma inovação que contribui para a minha pesquisa, ninguém progride. Quanto ao xerox, francamente, temos de ter pena do clima, das árvores e dos alunos. E (por que não?) até dos professores.
Urge que as nossas universidades se inspirem no MIT e em outras grandes universidades que estão desintermediando a ciência, favorecendo um processo colaborativo e ágil entre os pesquisadores do país e até mesmo no plano internacional. É uma imensa oportunidade que se abre para um salto no progresso científico. O atraso, nessa área, custa caro.


Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica - um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).

Ilustração: Ladislau Dowbor

1 “Instamos o governo que assegure que no futuro, as políticas relativas a questões de propriedade intelectual sejam construídas sobre a base de fatos, e não do peso dos lobbies.”
2 Você pode ler meu abstract de graça (!) em http://bit.ly/g3TtXO.
3 “Obrigado por publicar seu artigo na Latin American Perspectives. O objetivo da Sage é ser o lar natural de autores, editores e sociedades.”
4 “O PDF criado pela Sage da contribuição publicada não poderá ser postado em nenhum momento.”
5 George Monbiot, “How did academic publishers acquire these feudal powers?”, The Guardian, 30 ago. 2011. Disponível em http://dowbor.org/ar/the%20guardian.doc.
6 Glenn S. McGuigan e Robert D. Russell, “The business of academic publishing”. Disponível emhttp://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html.
7 Ian Hargreaves, Digital opportunity: a review of intellectual property and growth – An independent report, maio 2011, p.1. Disponível em www.ipo.gov.uk/ipreview-finalreport.pdf.
8 “‘A educação não pode escapar do poder transformador da internet’, diz o chairman da Microsoft Bill Gates. ‘Dentro de cinco anos os estudantes poderão cursar faculdades gratuitamente on-line’”. New Scientist, 14 ago. 2010, p.23 (techcrunch.com, 6 ago.). Note-se que em junho de 2011 o Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul anunciou a disponibilização on-line de todos os livros-texto, para todo o sistema educacional, até 2015. Disponível em   http://english.chosun.com/site/data/html_dir/2011/06/30/2011063001176.html.
9 Sobre a dinâmica nas universidades brasileiras, ver o grupo de pesquisa GPOPAI da USP-Leste(www.gpopai.usp.br/blogs/); o Creative Commons não é a casa da mãe joana: pode-se reproduzir e divulgar o texto, mas não usá-lo para fins comerciais nem deformá-lo ou truncá-lo e deixar de citar a fonte. O autor é lido e está protegido.

domingo, 9 de outubro de 2011

Dickberry jelly - 2ª parte



Geleia de pau (continuação)

-        Então tá, melhor ir mesmo para a minha casa, mas, olha, amanhã preciso acordar cedo, tá? E nem dá para te deixar lá, porque chega a moça da limpeza 8 da matina e ela é uma senhora super católica, muito chegada na minha avó, aí...
-        Tá, tudo bem, eu também preciso acordar cedo amanhã, fica fria.


-Olha, eu preciso te dizer uma coisa.
-Ui, com esse tom, deve ser algu muito sério, né? Tem algo sério para me contar agora, delicinha?
-Ai, ahaha, é, pera aí, pera aí, preciso mesmo te dizer algo, é..assim, não é bem sério, mas...
-Se não é sério me conta depois, que agora o bicho tá pegando, nêgo.
-Olha, pera aí, é sério, para, eu preciso te dizer. Eu tenho uma coisa, um probleminha e você precisa saber.
-O que é, ejaculação precoce? Já foi, é isso? Tudo bem, dou um jeito nisso rapidinho, sou boa em reavivar mortos.
-Não, não é bem isso, quer dizer, parece mesmo uma ejaculação, mas n...olha, é o seguinte, eu tenho uma geleia no lugar do pau.
-EIM????
-É isso mesmo. Eu disse, sabia que você não entenderia, é estranho mesmo, por isso tinha que te dizer.
-Cara, você é uma figura. Disse GELEIA? Ahahaha, tá dizendo o que, que é brocha?
-Não, é geleia mesmo, te digo. Não acho que você queira ver.
-Porra, CLARO que quero! Como assim? Já vi pau mole, já vi pau pequeno, pau de cavalo, com caroço, tudo, mas pau de geleia? Cara, você fala sério? Claro que não, né?
-Olha, eu tô constrangido, preciso ir.
-Não senhor, só sai daqui depois que me mostrar esse pau de geleia.


-PUTA QUE PARIU!!!!!! Caralho, quer dizer...geleia, cara, o que é isso? Isso é nojento, é esquisito, é...
-Olha, gata, deixa eu ir, você está me deixando pior ainda. Eu sabia que não deveria vir.
-Cara, desculpa, mas isso é BI-ZAR-RO! Sério, é a coisa mais esquisita que já vi.
-Eu sei, você não é a primeira que me diz isso.
-Você conseguiu comer alguém com isso?
-Claro que não, né? Tô há mais de 8 meses sem saber o que é isso. Uma vez chupei uma menina, mas não deixei ela me chupar, saí varado.
-Cara, olha...pô, isso é geleia mesmo?
-Sim, de ameixa.
-Ahahahaha, sério???? Cara...olha, tô me sentindo a mulher mais bizarra do mundo, mas começo a pensar em experimentar. Você já experimentou?
-Pô, pior que já. Sabe que é até gostosinho?
-E já foi a um médico? Isso é comestível mesmo?
-Fui nada, tenho medo do que farão comigo num médico, mas coloquei num potinho e mandei para a análise. O resultado era o que eu temia. É mesmo geleia de ameixa e, segundo eles, própria para consumo humano.
-Caaaaara, que maneiro! Olha, comecei a gostar, eim.

...CONTINUA (?)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

A corrupção como fenômeno político



A corrupção como fenômeno político

Urge analisarmos a corrupção como um fenômeno intrinsecamente político, que se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado. A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas, e sim quanto às estruturas que o sustentam

Por Francisco Fonseca

As denúncias de corrupção que assolam o governo Dilma nesse seu início têm sido divulgadas pela grande mídia como se fossem uma característica do atual agrupamento político que está no poder. Tudo se passa como se pessoas de caráter duvidoso se aproveitassem do Estado em favor de seus interesses pessoais e grupais.


Essa forma de veicular denúncias e indícios e, sobretudo, de interpretá-los, não apenas contribui para estigmatizar grupos políticos – no limite de sua criminalização, o que é um claro atentado à democracia – como, fundamentalmente, reafirma muitos dos mitos acerca do fenômeno da corrupção.
Deve-se notar que tais mitos são de variada ordem e se encontram espalhados pelo chamado senso comum e entre as elites, a começar pela mídia, que os espraia seletivamente. Sem a pretensão de esgotar todos eles, podem-se inventariar alguns:
 a colonização portuguesa, que seria essencialmente patrimonialista, em contraposição ao “poder local” e ao “espírito de comunidade” da tradição anglo-saxã, notabilizada por Tocqueville. Nessa imagem, haveria uma “inferioridade” da cultura e dos povos ibéricos, comparativamente a seus congêneres anglo-saxões, com consequências políticas nefastas a suas colônias. Assim, o patrimonialismo seria um legado do qual as ex-colônias jamais conseguiriam se livrar;
 a cultura brasileira, que não teria, mesmo após a independência e a República, conseguido separar o público do privado, mantendo as “raízes do Brasil”, conforme a análise culturalista de Sérgio Buarque de Holanda. Aqui, o universo miscigenado brasileiro, tão criticado por perspectivas eugenistas do início do século XX e mesmo por pensadores como Oliveira Viana, impregnaria as instituições com sua “amoralidade macunaímica” (a obra de Mario de Andrade é, nesse sentido, ironicamente sintética e crítica dessa perspectiva);
• o caráter (i)moral de grupos específicos que alçam ao poder, versão notabilizada pela UDN de Carlos Lacerda, intérprete da política à luz da moral (seletiva, diga-se) das relações pessoais: essa versão é bastante divulgada pela mídia contemporânea brasileira, com a mesma seletividade de então. Um exemplo dessa seletividade foi o processo de privatização, que, apesar de um sem-número de denúncias e indícios de corrupção no processo e na modelagem,1 foi sistematicamente negligenciado pela grande imprensa brasileira, em razão de seu apoio incondicional a ela.2 De toda forma, o fato é que a análise moralista aparece como fator explicativo dos processos de corrupção, mas seus intérpretes a invocam seletivamente;
• a disjunção entre elites políticas e sociedade, como se as primeiras não fossem reflexo, direto e/ou indireto, da última. Trata-se de visão simplista, mas bastante difundida, quanto à desconexão entre eleitos e eleitores, em razão ou da “corrupção inescapável” dos que chegam ao poder, ou de uma inexplicável autonomia dessas elites perante o corpo de eleitores;
 a ausência de uma base educacional formal sólida como explicação para comportamentos não republicanos. Nessa perspectiva, desconsideram-se o chamado “crime do colarinho branco” e as diversas formas de “tráfico de influência”, típicos das elites, como os atos mais graves e praticados por pessoas “educadas”, em termos de educação formal. Assim, o mote do senso comum – “a educação é a base de tudo” – concede à educação formal um poder equalizador, republicano e democrático que decididamente ela não tem e não pode ter, dado que a escola é também reflexo da sociedade, com todas as suas virtudes e mazelas, mesmo que seja um ambiente mais propício, em tese, à reflexão.3 Com isso, de forma alguma se está advogando a desimportância da escola, e sim seu papel real na sociedade, particularmente no Brasil. Nesse sentido, os meios de comunicação de massa são claramente concorrentes, com enorme superioridade quanto aos impactos, à escola, pois sua capacidade de incutir comportamentos e valores, inclusive estéticos, é brutal, ainda mais em países como o Brasil, em que não há qualquer responsabilização desses meios, embora sejam concessões públicas4;
• por fim, a ausência e/ou fragilidade de leis e de instituições capazes de fiscalizar, controlar e punir os casos de malversação dos recursos públicos, como se o país fosse “terra de ninguém”, desconsiderando-se os inegáveis avanços institucionais desde 1988. É importante notar o novo papel do Ministério Público, com poderes inéditos na história brasileira, desde 1988; a recente criação das Defensorias Públicas estaduais, que contribuem para a melhoria do acesso à Justiça pelos mais pobres; as funções fiscalizatórias da Corregedoria Geral da União; as revisões no papel dos tribunais de contas, entre tantas outras instituições e marcos legais organizados em torno dos conceitos de controles internos, externos e sociais (caso, deste último, das organizações da sociedade politicamente organizada na fiscalização do Estado).

Um fenômeno sociológico
Todas essas versões tendem a negligenciar que a corrupção, em graus variados, existe em todos os países e é, de certa forma, também um fenômeno sociológico. Reitere-se que tais versões, com suas variações, são disseminadas na sociedade brasileira, tanto entre as elites quanto entre o senso comum – aliás, as chamadas elites tendem a comungar dos valores do senso comum quando o assunto é corrupção.
Pois bem, em contraste às considerações culturalistas – de modo geral preconceituosas e simplificantes –, às moralistas, às generalizantes e às pouco refletidas, urge analisarmos a corrupção como um fenômeno intrinsecamente político, que se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado.
A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas aludidos, e sim quanto às estruturas que o sustentam. Vejamos: o financiamento das campanhas políticas é essencialmente privado, embora haja também uma pequena parcela de financiamento público via fundo partidário, o que abre espaço à disseminada prática do caixa dois, com todas as suas variações; o sistema partidário é fluido e altamente flexível, o que é uma realidade desde a redemocratização, constituindo a vida partidária, para grande parte dos atuais 28 partidos existentes atualmente, num grande balcão de negócios.
Expressões do jargão político brasileiro, como “partido de aluguel”, “venda do tempo na TV e no rádio” com vistas às campanhas eleitorais, e alianças partidárias que objetivam a distribuição de nacos do Estado, têm por trás uma cadeia de interesses privados empresariais, de tamanhos e graus diversos, o que tende a fazer dos partidos representantes de interesses privados setoriais.
O próprio imperativo de governar por meio de amplas coalizões, em razão da fragmentação dos sistemas partidário e eleitoral, tem como resultado tanto a construção de alianças sem qualquer confluência programática, como a necessidade de o Estado, nos três níveis da federação, alocar tais grupos. Isto impacta a coerência e a coordenação das políticas públicas e a busca de uma política que se aproxime da caracterização de “pública”, dada a rede de relações e interesses privados, notadamente empresariais, que estão por trás dos partidos políticos; entre outras modalidades.
Essas características produzem cálculos políticos nos partidos que os induzem a “jogar o jogo” das regras estabelecidas, não tendo, dessa forma, interesse em alterá-las: trata-se de um círculo vicioso.

Reforma política desprivatizadora
Nesse sentido, é claro que a reforma política é uma necessidade imperiosa, a começar pelo financiamento público das campanhas, o que poderia contribuir para desprivatizar a relação dos partidos com o Estado. Mas isso somente se essa reforma for acompanhada por uma inovadora e leonina institucionalidade5 voltada para fiscalizar e punir o uso de recursos privados.
Não que, por mágica, os interesses privados desapareceriam da vida pública, até porque, no capitalismo, eles lhe são inerentes,6 mas é possível diminuí-los ao se estabelecerem novos marcos, em que o privatismo seja, ao menos, controlado.
Assim, o norte da reforma política deve estar assentado no binômio “desprivatização” da vida pública e “aumento da representatividade e da responsabilidade” dos partidos, o que tem como consequência a diminuição de seu número.
Paralelamente à reforma política, há uma pauta permanente do Estado brasileiro, referente à transparência, à publicização, à participação popular e ao republicanismo.
Por mais avanços que a sociedade e o Estado estejam vivendo desde a redemocratização e, sobretudo, desde a Constituição de 1988, ainda há uma incrível opacidade que encobre esquemas poderosos de tráfico de influência.
As informações, que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso;7 a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; os mecanismos do chamado “governo eletrônico” não são voltados ao controle do Estado – o que implica controle sobre o poder dos agentes privados, associados à burocracia e a segmentos dos políticos eleitos –, e sim à prestação de serviços; o processo licitatório é flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem bilhões de reais; não há no país uma “cultura política”8 de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade politicamente organizada no Brasil.
Os mitos disseminados acerca da corrupção encobrem seu entendimento como fenômeno intrinsecamente político, com consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Mais ainda, as imagens e versões morais e moralistas escamoteiam os efeitos da desigualdade social histórica e profunda do Brasil, assim como a utilização do Estado pelas e para as elites.
A ainda vigente opacidade do Estado – cujos exemplos estão no orçamento, nos contratos que deveriam ser publicizados, nas informações teoricamente públicas, em sistemas decisórios pouco claros, e na ainda pouco institucionalizada participação popular – decorre, portanto, do caráter essencialmente político e histórico desse fenômeno.

O fato de mesmo o cidadão comum, pobre, não antever claramente a linha divisória entre o público e o privado é muito mais a expressão da forma como o Estado foi estruturado, e de sua apropriação por elites distintas ao longo do tempo, do que propriamente um fenômeno moral. Trata-se de um fenômeno político, de poder, por excelência!

Francisco Fonseca
cientista político e historiador, professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e autor do livro O consenso forjado – A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil. São Paulo, Hucitec, 2005.



quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Dickberry jelly



-mas, mas, mas...como foi EXATAMENTE que isso aconteceu?

-Eu te falei, rapaz, eu fui ao banheiro, cheio de vontade de mijar. Tava com a bexiga cheia e, cacete, nem sei como isso foi possível,..., meu pau não tava mais lá, entendeu?

-Tá, mas essa história aí dele virar geléia...

-Pois é, cara, ele virou geléia de ameixa. É sério. Vem cá, vou te mostrar.

...

-Putaqueopariu, malandro! Que isso? Mas, isso é geléia mesmo?

-É, rapaz, tô te falando, prova, tá até gostosa...

-Fala sério, cara, vou provar geléia de piroca? Tá me estranhando?

-Mas não é estranho? Pode não parecer, mas tô preocupado. Já chorei, andei dum lado pro outro, olhei de novo, me belisquei, chorei de novo,...agora tô só preocupado.

-Bicho, você tem que ir num médico.

-Que isso, cara? Eles vão me colocar num laboratório, vão me pesquisar, vão querer saber que aberração é essa. E depois tem a imprensa, a indústria alimentícia em cima, não dá, não dá. Temos que ser sigilosos. Só tô te contando porque você é meu melhor amigo, não vai contar pra ninguém. Pô, eu tinha que desabafar com alguém, né?

-Então, mermão, acho que você vai ter que sumir com isso daí. Sei lá, dá uma limpada e vê o que tem por baixo.

-Eu já tentei, mas parece que meus poros ficam expelindo essa merda sem parar. Se eu limpo, vem mais geléia quase que instantaneamente. Acho que vai ficar assim pra sempre.

-Mas você falou que isso nem dói, né?

-Não, dói nada, é como se fosse normal, como se minha vida inteira o corpo estranho ali fosse meu pau e agora a ordem tivesse sido estabelecida.

-Sei, chega até a dar uma inveja, sabe? Você nunca mais vai se preocupar em não brochar. Mas pra mijar, como é que é? Você disse que ia no banheiro mijar quando...

-Pois então, a vontade passou imediatamente. É como se minha urina fosse a própria geléia.

CONTINUA...

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez XX


Registro de 12 de outubro de 2007. O último registro. 7 dias depois, não seria mais possível registrar Dona Ignez.

Os últimos dias de Dona Ignez XIX


Registro de 06 de outubro de 2007. Agonia.

Os últimos dias de Dona Ignez XVIII


Registro de 06 de outubro de 2007. No hospital, os pés largados já anunciam o peso dos últimos dias de vida.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez XVII


Registro de 08 de agosto de 2007. Olhar perdido, a cabeça já não funciona bem. Recomeçam os dias de hospital.

Os últimos dias de Dona Ignez XVI


Registro de 04 de agosto de 2007. Boa parte do tempo deitada. Ainda em casa.

Os últimos dias de Dona Ignez XV


Registro de 04 de agosto de 2007. A inseparável caneca e a ingestão cada vez mais lenta de água.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez XIV


Registro de 04 de agosto de 2007.

Os últimos dias de Dona Ignez XIII


Registro de 04 de agosto de 2007.

Os últimos dias de Dona Ignez XI e XII


Registros de 30 de julho de 2007. Dia do meu aniversário.A cadeira azul e o casaquinho de sempre.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez X



Registro de 24 de junho de 2007. Multifacetada e pés muito inchados.

Os últimos dias de Dona Ignez IX



Registro de 08 de junho de 2007.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez VIII



Registro de 08 de junho de 2007. Na poltrona, o casaquinho mal ajambrado, os braços machucados e com curativo.

Os últimos dias de Dona Ignez VII



Registro de 01 de maio de 2007. Molhando os pés, banana e nariz.

Os últimos dias de Dona Ignez VI



Registro de 01 de maio de 2007.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez V



Registro e 21 de março de 2007. Os braços machucados e até hoje viva cadeira azul.

Os últimos dias de Dona Ignez IV



Registro de 4 de abril de 2007. As pernas inchadas.

sábado, 14 de maio de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez III



Registro de 21 de março de 2007.

Os últimos dias de Dona Ignez II



Registro de 04 de março de 2007. Dormindo, como em boa parte do tempo.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Os últimos dias de Dona Ignez

Durante o ano de 2007, Dona Ignez, avó e meia-mãe do filho único que escreve estas linhas, foi rascunhada em seus últimos dias. O livreto com os registros foi impedido de ser terminado. Dona Ignez terminou antes.

Como homenagem póstuma e para que o material não se perca sem que ninguém o veja, publicarei aqui, em ordem cronológica, alguns esboços gráficos dos momentos finais da minha única avó que conheci e que me criou.




Registro de 31 de janeiro de 2007. O dia quase todo sentada, ela e sua caneca.

sábado, 23 de abril de 2011

Salve Jorge!



Jorge é de Capadócia, de Copacabana, de Cascadura, de Caxias, de você, de mim, é de todo mundo e todo mundo é Jorge também.